Legislação

Turismo Rural

Políticas Públicas

Federal

• Plano Nacional de Turismo 2013-2016 – anexo no e-mail como “PNT 2013-2016”
• Lei n°11.771/2008 – Lei Geral do Turismo http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm
• Cadernos de segmentação do Ministério do Turismo - Turismo Rural: Orientações Básicas http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/Turismo_Rural_Versxo_Final_IMPRESSxO_.pdf
• Normas Técnicas ABNT/MTUR - Dispõe sobre normatização da prática da atividade turística. http://www.abntcatalogo.com.br/mtur/funciona.aspx.

Estadual

• Lei n°12.845/2007 – Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural no Estado do Rio Grande do Sul http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/12.845.pdf
• Lei n°12.097/2004 – Política de Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável no Rio Grande do Sul http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/12.097.pdf

Links Úteis

Governamentais

• Ministério do Turismo: www.turismo.gov.br
• Cadastur: http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/PesquisarEmpresas.mtur
• Invtur: http://www.inventario.turismo.gov.br/invtur/jsp/formularios/
• Ministério do Desenvolvimento Agrário – Secretaria da Agricultura Familiar - http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas//div
• Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul: www.turismo.rs.gov.br

Não governamentais

• Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural - www.idestur.org.br
• Associação Brasileira de Turismo Rural (ABRATURR): http://www.abraturr.com.br/