Área Técnica

A área de Educação e Promoção da saúde desenvolve ações na perspectiva de prevenção de doenças e promoção da saúde, buscando o bem-estar físico e mental do público rural. Atua diretamente nas comunidades rurais no resgate do saber popular e na qualificação do autocuidado, levando em consideração a saúde do trabalhador rural e os condicionantes relacionados à qualidade de vida.

Também, busca orientar os cuidados necessários para evitar o adoecimento pelos fatores do meio, incluindo a necessidade de mudar algumas práticas comuns no meio rural que podem ser causa de doenças. Informar este público sobre as Políticas sociais, ambientais e econômicas que visam garantir o seu direito à saúde, e também sobre os serviços permanentes fornecidos pelo Estado para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

As ações de educação e promoção da saúde envolvem atividades, em consonância e apoio à Estratégia Saúde da Família (ESF), de mobilização, motivação e práticas para a preservação da saúde mental e física, higiene e limpeza, resgate do saber popular em plantas medicinais, aromáticas e condimentares, lazer etc, que são realizadas através de reuniões, seminários, visitas, campanhas, dias de campo etc.

Responsáveis pelas Informações

Leila Ghizzoni

Políticas Públicas

Federal

• Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 . Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
• Resolução nº 333, de 04 de novembro de 2003 . Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.
• Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde do (a) trabalhador (a). Janeiro, 2004.
• NR 31 – Segurança e Saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura. Aprovada pela Portaria GM nº 86, de 03 de março de 2005 e alterada pela Portaria nº 2.546, de 14 de dezembro de 2011;
• Lei Nº 5.889, de 8 de julho de 1973 . Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
• Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências;
• Resolução nº 10, de 10 de março de 2010. Dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências.
• Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Brasília, 2006.

Estadual

Lei estadual nº 12.560, de 12 de julho de 2006. Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado do Rio Grande do Sul.