Área Técnica

O Turismo Rural é também entendido como um “conjunto das atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometidas com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade” (BRASIL. MINISTÉRIO DO TURISMO, s/d.). Nesse sentido, o objetivo da Emater-RS/ASCAR é incentivar o desenvolvimento da atividade turística sob a ótica de um turismo responsável, de forma a valorizar aspectos culturais e promover a integração dos meios rural e urbano, contribuindo para a consolidação da atividade como fonte de emprego e renda às famílias rurais, em especial para aquelas em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, considera-se a transversalidade, principalmente com as áreas do artesanato, da gastronomia, da agroindústria e da gestão ambiental, assim como as particularidades e demandas locais. Como uma de suas finalidades principais, o fomento da Emater-RS/ASCAR ao Turismo Rural prevê a participação da comunidade nas instâncias de gestão e na construção de políticas públicas para o Turismo, ou seja, visa-se a consolidação do Turismo de Base Comunitária.

A atuação se dá através das seguintes ações:

• Interiorização da atividade turística;
• Suporte necessário para que o público atendido desenvolva a atividade de forma legal, segura e sustentável;
• Qualificação dos produtos associados ao turismo;
• Práticas de capacitação em hospitalidade e atendimento ao turista;
• Promoção da melhoria da infraestrutura e embelezamento das propriedades e arredores;
• Boas práticas na manipulação e produção de alimentos;
• Composição de instâncias locais de gestão e incentivo à participação dos agricultores nesses grupos;
• Apoio à criação, qualificação, promoção e comercialização de rotas e roteiros turísticos.

Políticas Públicas

Federal

• Lei n° 11.771/2008 – Lei Geral do Turismo;
• Lei n° 13.171/2015 – Lei do Turismo Rural;
• Lei n° 5.889/1973 – Estatui normas reguladoras do trabalho rural;
• Plano Nacional de Turismo 2013-2016;
• Cadernos de segmentação do Ministério do Turismo - Turismo Rural: Orientações Básicas;
• Normas Técnicas ABNT/MTUR - Dispõe sobre normatização da prática da atividade turística.

Estadual

• Lei n°12.845/2007 – Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural no Estado do Rio Grande do Sul;
• Lei n°12.097/2004 – Política de Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável no Rio Grande do Sul.

Calendário de Eventos

www.emater.tche.br/site/a-emater/eventos/

Links úteis

Governamentais

• Ministério do Turismo: www.turismo.gov.br;
• Cadastur: www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/PesquisarEmpresas.mtur;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário – Secretaria da Agricultura Familiar: www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf/apresentação;
• Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul: www.turismo.rs.gov.br.

Não governamentais

• Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural: www.idestur.org.br;
• Associação Brasileira de Turismo Rural (ABRATURR): abrattur.alfamaweb.com.br.

Responsáveis pelas Informações

Fernanda Costa da Silva
Bacharel em Turismo/ Mestre em Planejamento Urbano e Regional.

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