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Emater de A a Z

Sobre a EMATER

TERMOS DE USO EMATER-RS/ASCAR

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso. Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.

1. OBJETO

Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a EMATER-RS/ASCAR disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus assistidos. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA EMATER-RS/ASCAR

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito. É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros. Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha. A EMATER-RS/ASCAR não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas. A EMATER-RS/ASCAR não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita. O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR, ou, ainda, a outros usuários. A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela EMATER-RS/ASCAR, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação. Os sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança. Os sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança. Essa condição, todavia, não configura obrigação da EMATER-RS/ASCAR, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo. A EMATER-RS/ASCAR não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias. Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades. Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para gti@emater.tche.br.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR. Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR.

6. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a EMATER-RS/ASCAR e os proprietários das páginas externas. A EMATER-RS/ASCAR não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

7. PRAZO E ALTERAÇÕES

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR se dá por prazo indeterminado. Os sites, plataformas e aplicações de Internet da EMATER-RS/ASCAR , no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela EMATER-RS/ASCAR , a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso. Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.

8. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Utilizamos cookies em nosso site para coletar informações que nos ajudam a melhorar sua experiência conosco e possibilitar o acesso à algumas funcionalidades específicas fornecidas por nós. Abaixo, esclarecemos todos os pontos necessários sobre essas ações.

8.1 O que são cookies?

Um cookie é um dado que o website solicita ao seu navegador para armazenar no seu computador ou dispositivo móvel. O cookie permite que o website “lembre” suas ações ou preferências ao longo do tempo ou durante sua navegação.

A maioria dos navegadores da Internet aceitam cookies. Entretanto, você pode configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies ou cookies específicos. Além disso, você pode apagar os cookies em qualquer momento.

8.2 Para que servem?

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida, personalizada e eficiente.

8.3 Como utilizamos?

Alguns cookies são essenciais para acessar a áreas específicas do nosso site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

Também utilizamos cookies de funcionalidade, com objetivo relembrar as preferências do usuário. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site. Em resumo, utilizamos para guardar as preferências do usuário relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.