Entrevista

wpe2.jpg (17716 bytes)  Carmen Deere

Propriedade da terra garante poder às mulheres

por Fellipi, Ângela - Jornalista da EMATER/RS

Há uma relação direta entre a posse da terra e o poder das mulheres no meio rural. A tese é defendida pela professora de economia da Universidade de Massachussets, Carmen Diana Deere, que pesquisa a situação da propriedade da terra na América Latina e a questão de gênero. Ela esteve no Rio Grande do Sul em novembro, participando do Seminário Mulher, Trabalho e Propriedade da Terra, realizado na Emater/RS, em Porto Alegre.

Carmen dirige o Centro de Estudos sobre América Latina e Caribe da Universidade onde dá aulas. Tem livros e artigos publicados sobre mulheres rurais, políticas públicas e direito à terra na América Latina. No Brasil, está desde fevereiro, participando de uma pesquisa sobre a situação das mulheres do campo no país, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Fundação Fullbright.

Para ela, quando a mulher tem a posse da terra, participa mais das decisões na propriedade. No entanto, na América Latina, ainda é baixo o percentual de mulheres com o título da terra. É do que ela fala nessa entrevista.

Revista - Por que na América Latina a propriedade da terra se concentra nas mãos dos homens?

Carmem Deere - Há três formas principais de acesso à propriedade da terra: primeiro, por herança, segundo, através do mercado e terceiro, pelo Estado. Pesquisamos cada forma de acesso para ver quais têm sido as bases da discriminação da mulher. No caso da herança da terra privada da família, o que vemos em toda a América Latina é que a terra é um privilégio masculino. Em quase todos os países, os pais tendem a favorecer os filhos e quando se faz uma distribuição eqüitativa, são os homens que ficam com as áreas maiores ou melhores. Isso, em parte, compreende-se como uma estratégia familiar de reproduzir a gleba campesina através da transmissão para os homens, com a esperança de que as mulheres vão sair, casar-se, e, então, por que dar a elas terras. Mas é uma forma de discriminação.

No caso do mercado de terras, os dados disponíveis indicam que o homem quase sempre participa muito mais no mercado de terras, comprando ou vendendo-as. As mulheres, muitas vezes, gostariam de comprar, mas estão em piores condições, porque para comprar terras é preciso um capital e esse capital depende do tipo de renda, de empregos que homens e mulheres podem conseguir. Então, como há uma discriminação da mulher no mercado de trabalho - ela ganha menos, não pode trabalhar em atividades agrícolas todo o ano -, não tem esse poder de poupança, de acumulação para poder comprar terras. Então, ela não participa. Também, outra situação é que uma família compra terras usando tanto a renda da mulher quanto a renda do homem. Como o homem socialmente se considera o chefe da família, a escritura dessa terra fica no nome dele, quando foi o esforço de ambos que resultou nessa compra. Mas, se o nome dela não aparece no título, então nem sempre seus direitos legais se cumprem, e se o casal se separa, é ela que fica sem a terra.

R -Esta situação tem avançado na América Latina?

CD - Sim, sem dúvida. Tem avançado pela terceira forma de aquisição, pelo Estado, através da reforma agrária e dos projetos de colonização, que resultam na distribuição de terra, na maioria dos casos aos homens, como chefes de família. A idéia do governo pode ser a de estar beneficiando a família na sua totalidade, com o título de propriedade em nome do chefe. Desta forma, a mulher não tem segurança de que ela também vai ter benefícios de ser proprietária, beneficiada com a reforma agrária. O que tem mudado nos últimos anos é que, devido a um conjunto de mudanças, em nível internacional, já há uma maior consciência da importância da terra para a mulher. A propriedade da terra está vinculada ao bem-estar da mulher e de sua família. Se ela tem o controle sobre uma propriedade é muito mais seguro que a alimentação da família esteja garantida. Também, a terra é importante para criar as bases de uma igualdade real entre homem e mulher. E, por fim, que a terra e a propriedade em geral são importantes para os processos de empowerment (aumento de poder) da mulher, tanto para melhorar sua auto-estima, quanto sua possibilidade de participar das decisões no lar, das decisões na produção e na comunidade, etc.

R - Há uma relação direta entre a posse da terra e o poder de decisão no negócio familiar?

CD - Esse é o resultado das minhas pesquisas na América Latina. No Brasil, ainda estou investigando, mas há indicativos que as mulheres proprietárias têm maior poder de barganha.

R - Quais os avanços na América Latina?

CD - São duas políticas públicas que têm sido bem importantes. Primeiro, a adjudicação e titulação conjunta (da terra) a casais. Em segundo, a prioridade na distribuição da terra a mulheres chefes de família. A política pública mais comum, que foi adotada na Colômbia, Nicarágua, Costa Rica, Peru, República Dominicana, Equador, Guatemala, é a que coloca como requisito nos programas de redistribuição de terras a titulação no nome do casal. No Brasil, essa é uma opção que foi colocada na Constituição de 1988, mas não é um requisito. É algo que o casal tem que pedir. No entanto, dada a socialização, a cultura etc no campo, são poucos casais que pedem. Por isso, eu acho que a participação da mulher aqui no Brasil na reforma agrária é muito menor do que em outros países que têm como requisito a titulação conjunta.

Da mesma forma, a prioridade (de distribuição da terra) às chefes de família, adotada em Colômbia, Nicarágua e Chile. O que isso significa é o reconhecimento por parte dos governos que muitas vezes as mulheres chefes de família na zona rural são os grupos mais pobres dentro dos pobres. Assim, pode-se melhorar a situação dessas famílias e crianças. Também é, um pouco, uma maneira de compensar as mulheres pela discriminação que tiveram no passado, incrementando e melhorando a distribuição das terras, da propriedades entre os sexos.

R - E a aquisição de terras através de herança e de compra por parte da mulher tem avançado?

CD - Acho que não. Só através de políticas públicas. O Estado, através da legislação, pode criar mecanismos de inclusão da mulher, não somente a igualdade formal, de direitos iguais, mas colocar a titulação a casais como prioritária na reforma agrária, em que homens e mulheres participem juntos nos assentamentos, cooperativas, associações. E o que assegura isso é que o nome de ambos apareça na titulação.

No caso da herança, a coisa curiosa é que na América Latina, desde os tempos coloniais, a herança deveria beneficiar todos os filhos igualmente, mas, na realidade, isso não acontece. Pode ser que as mulheres herdavam também dos pais, porém não herdaram terra na mesma proporção. Herdaram uma vaca, as coisas da cozinha, mas a terra, que é o bem mais importante, não.

R - No Brasil, hoje, não é assim?

CD - Legalmente talvez não seja, mas, na prática, a cultura ainda favorece o filho homem. Muitas vezes, compensam-se as filhas com educação. O que se torna um fator de saída do campo. São as mulheres que migram mais para os centros urbanos. Se elas são discriminadas na família, se não são socializadas, não lhes dão capacitação para serem administradoras da terra, então elas não vão ver possibilidades no meio rural e, obviamente, vão buscar outras maneiras de sobreviver. A educação e o emprego urbano são possibilidades. Mas quando não tem muito emprego urbano, como nos últimos anos, a situação, tanto para homens quanto para mulheres, é difícil nas capitais, centros urbanos. Isso põe a mulher numa situação muito insegura.

R - E depois da posse da terra, como se dá a relação de poder no assentamento?

CD - Aqui no Brasil, não trabalhei ainda essa questão. Mas é certo que a terra sozinha não resolve o problema, mas é bem importante para mudar as relações de gênero porque incrementa o fator de barganha. Conforme as pesquisas que estou fazendo no Brasil, quase sempre as únicas mulheres que participam das decisões nos assentamentos são as que são as cadastradas. As esposas não participam porque não têm o direito e nem o dever. Tem que ser o proprietário. Por isso, argumentamos que se o governo quer fortalecer os assentamentos, fortalecer a agricultura familiar, é muito importante que se dê atenção à propriedade e à titulação da mulher junto com o marido.

R - Quais os índices de participação das mulheres assentadas no Brasil como proprietárias?

CD - Doze por cento das terras em assentamentos pertencem às mulheres. Os índices são mais altos no Nordeste e Norte. É mais baixo no Sul - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - este com 9%. Os fatores dessa distribuição é o que vou pesquisar agora aqui no Brasil. Minha hipótese é de que nesses Estados, onde o índice é maior, o percentual de mulheres chefes de família também é maior, o percentual de migração masculina é alta. Em três dos Estados - Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco - a produção da cana-de-açúcar é importante e as mulheres têm uma alta participação. Nas entrevistas que fiz, um fator que apareceu é que as mulheres desses Estados foram sindicalizadas muito mais cedo que nos outros Estados, no começo dos anos 80, através de um movimento forte para incrementar a participação das mulheres nos sindicatos. Foi devido à contribuição da Paraíba e de Pernambuco que o direito da mulher - ou do casal - ser proprietária da terra entrou para a Constituição de 1988.

R - Por outro lado, aqui no Sul também houve um movimento sindicalista forte e berço do movimento pela reforma agrária. Então, como se explica?

CD - Isso é uma das coisas que quero perguntar à Fetag (Federação dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul), ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na pesquisa que estou fazendo.


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