RESENHA

Artigos que ensejam reflexão

Material disponível na Internet e na Biblioteca da EMATER/RS.

SANTOS, José Vicente Tavares dos (Coord). Conflitos Sociais Agrários. Relatório Final de Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO. Brasília: INCRA, 1998. Disponivel na Internet: http://www.dataterra.org.br/documentos/FAO-INCRA/conflitostextoemapa.htm, em 25-05-2000.

O estudo busca explicar conflitos sociais agrários ocorridos no Brasil entre 1988 e 1997, considerando os tipos de conflitos, sua regionalização espacial e seus relacionamentos causais envolvendo fatores estruturais e conjunturais. Constata relacionamento negativo e significativo entre Índice de Desenvolvimento Humano e conflitos contra a propriedade, a posse da terra e as pessoas. Constata, também, correlação positiva entre o índice de Gini para concentração fundiária e os conflitos sociais agrários. Conclui que, quanto menor a concentração fundiária, maior o desenvolvimento humano e menores os conflitos sociais no campo.

O autor considera três possíveis cenários e comenta suas prováveis implicações:

    1. O governo reduzirá o número de assentamentos em todas as regiões. Neste caso, supõe que o número e a intensidade dos conflitos tenderão a aumentar. (Observe-se que este cenário espelha situação atualmente vivenciada no país como um todo, sendo particularmente emblemático do que ocorre no Estado do Paraná).
    2. O governo aumentará o número de assentamentos apenas nas regiões Norte e Centro-Oeste. Neste caso, supõe que crescerão os conflitos, as ocupações e os acampamentos nas regiões Sul e Sudeste do país.
    3. O governo aumentará o número de assentamentos em todas as regiões. Neste caso, supõe que os conflitos no campo se reduzirão em número e intensidade em todo o país. (Observe-se a coerência entre este cenário e a situação vivenciada no Rio Grande do Sul, onde as metas e realizações estaduais, para a reforma agrária, se somam às iniciativas do governo federal).

O documento conclui que, "por conseguinte, uma efetiva intervenção do Estado no sentido de ampliar o acesso à terra na sociedade brasileira poderá não apenas reduzir a violência no campo como ampliar direitos coletivos de cidadania, levando a nação a outro patamar do processo civilizatório" (p.7).

Cabe chamar a atenção da forte contradição que se verifica entre os resultados deste estudo e as versões veiculadas na grande imprensa (estimuladas por técnicos ligados ao atual governo federal), onde as organizações dos agricultores são acusadas de incitar conflitos no campo. Leia o documento e formule sua própria opinião.

Resenha preparada por: LeonardoMelgarejo (lmelga@emater.tche.br) e José A. Costabeber (jacbeber@emater.tche.br) – assessores da EMATER/RS

BISWANGER, Hans P.; DEININGER, Klaus; FEDER, Gershon. Poder, distorções, revolta e reforma nas relações de terras agrícolas. Brasilia: INCRA. Disponivel na Internet: http://www.dataterra.org.br/Documentos/ biswangerframe.htm, em 25-05-2000.

O estudo nega o mito de superioridade da agricultura empresarial de larga escala em relação a agricultura de tipo familiar. Conclui que os latifúndios surgem em decorrência de favorecimentos políticos e persistem apenas onde são viabilizados por diferentes tipos de proteção, resultantes de ações governamentais estimuladas por grupos de interesse a eles ligados.

Examina a questão com base em exemplos da Ásia (Índia, China, Japão, Sumatra, Filipinas, Sri Lanka), Europa (Prússia, Rússia), América Latina (Chile, El salvador, Guatemala, México, Peru, Bolívia, Equador), África (Argélia, Angola, Egito, Quênia, Malawi, Moçambique) e África do Sul, utilizando modelos de regressão e análises de correlação. Conclui que "todos os exemplos discutidos" sugerem que nem o estabelecimento nem a persistência da existência de grandes fazendas deveu-se à superioridade econômica e/ou à presença de economias de escala na produção agrícola. Ao contrário, "deveu-se às intervenções governamentais em favor dos grandes latifundiários". Nos casos onde os privilégios foram interrompidos, observou-se "sua desintegração" ou "mudança em direção a favorecimento político ou outras formas mais sutis de amparo às grandes fazendas".

Especula que "a reforma agrária não seria necessária se existissem economias de escala na agricultura, além daquelas que uma família poderia tirar proveito, com um determinado nível de tecnologia". Afirma que, se houvessem tais ganhos de escala, "não teria sido necessário usar o poder para acumular grandes propriedades" ou "subsidiar tão fortemente as grandes propriedades comerciais". Conclui que, "medindo a eficiência relativa de propriedades pequenas versus grandes fazendas, só em alguns casos excepcionais confirma-se o mito da eficiência da grande propriedade" . Entendendo que "a eliminação dos subsídios especiais às grandes propriedades e das condições que permitem a coação [refere-se ao poder patronal, como instrumento de coação da mão-de-obra] seria suficiente para a desintegração das grandes fazendas, mediante sua venda a pequenos produtores", demonstra que isto não ocorre naturalmente por decisões objetivas. Imposição de distorções aos mercados de terras, de créditos e de comodities, associadas a subsídios e isenções que privilegiam grandes proprietários, bem como aspectos de risco, impediriam que mecanismos de mercado conseguissem implementar mudanças que aperfeiçoariam a eficiência do setor.

Em vista das evidências coletadas pelos autores, é pelo menos surpreendente que não recomendem políticas de reforma agrária massiva. Sugerindo, ao contrário, estímulo a contratos de arrendamento e parceria sob o argumento de que estes "não são assim tão eficientes como se presumia", ou que se mostram "necessários para permitir que as grandes propriedades sejam administradas pelos arrendatários como pequenas unidades familiares", encaminham a questão de forma estranhamente restrita.

Em nossa opinião, sua discussão a respeito das "grandes questões de políticas agrárias deixadas para trás pelas inúmeras distorções e reformas, bem sucedidas ou fracassadas, ocorridas nos países em desenvolvimento", não permitiria sustentar tais recomendações, que desprezam os principais resultados da própria pesquisa. Estes resultados evidenciam, também em nosso juízo, que as grandes propriedades retardam o desenvolvimento, limitam o crescimento da eficiência no uso de recursos escassos, estimulam o favorecimento a grupos de interesse privado que pouco contribuem para os interesses nacionais e, em vista do tema abordado na resenha anterior (Tavares dos Santos, 1999), estimulam conflitos sociais no campo.

Aceitando que o presidente da República está correto quando afirma que os conflitos agrários ameaçam a democracia, interpretamos que o apoio às organizações sociais, que lutam pela reforma agrária no país, é dever de todos os cidadãos não comprometidos com interesses contrários. Leia o documento e formule sua própria opinião.

Resenha preparada por:LeonardoMelgarejo (lmelga@emater.tche)

GLIESSMAN, Stephen R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. Porto Alegre: Editora da Universidade-UFRGS, 2000.

Nos anos 70, o Brasil apresentava uma situação inusitada: vivia-se a euforia do crescimento econômico, onde a agricultura aparecia com destaque, ao tempo em que também se começava a colocar em questão o próprio modelo no qual esta agricultura se ancorava. Naquele momento, em que o ufanismo não permitia espaço para questionamentos, alguns pioneiros tomaram para si a luta pela transformação das bases técnicas e sociais da agricultura e a inversão da tendência de degradação ambiental e da exclusão social advindas do modelo chamado moderno. Daquela época até hoje, muitos foram os que, no Brasil e no mundo, dedicaram-se a mostrar tal evidência e a construir novos desenhos que se orientassem à sustentabilidade. Freqüentemente sem o amparo das políticas públicas, assim mesmo cresceu no País uma enorme rede de experiências que comprovaram que a agricultura moderna não é a única, nem a mais adequada, forma de produzir. Esse caminho, feito mais pela intuição do que pela pesquisa sistemática, tem sido de fundamental importância para criar uma pressão positiva e desencadear planos, programas e políticas.

A sistematização de experiências e sua validação científica, entretanto, cumprem papel essencial na construção do caminho da sustentabilidade. O livro do professor Gliessman, nesse sentido, vem responder, com informação técnica e científica, as necessidades concretas dos sistemas agroecológicos. O enfoque do livro supera concepções abstratas e comprova a aplicação real dos princípios da ecologia à produção agrícola. Funda-se na experiência de 25 anos de trabalho com equipes em inúmeros países e dá a substância que somente o conhecimento produzido pelo trabalho sistemático pode oferecer. Na área temática da agroecologia, estamos frente a um dos trabalhos de maior "fôlego" hoje disponíveis no mercado editorial. Além de sua apresentação exemplar, vem para sanar muitos vazios de informação, tanto no sentido de integrar a ecologia ao trabalho dos agrônomos, quanto a agronomia para os ecólogos. Igualmente importante é o enfoque que não isola a técnica de sua aplicação social, a perspectiva de integração entre as dimensões social, cultural, econômica e ecológica. A agroecologia, como base técnica de uma nova agricultura, se apresenta como uma relação inédita entre conhecimentos ancestrais e modernidade. Ela faz uma fusão entre duas perspectivas, às vezes vistas como opostas ou irreconciliáveis, quando reforça a importância do resgate dos conhecimentos milenares sobre o manejo sustentável dos recursos naturais e os recontextualiza dentro de um novo momento histórico, marcado pelos avanços da ciência contemporânea.

O esforço de concentrar, de modo organizado e didático, um conhecimento de tamanha dimensão, já fala por si só e não carece de mais justificações. No entanto, não há como deixar de comentar alguns aspectos que ilustram o valor da obra. O autor introduz o tema explicando porque os sistemas convencionais de agricultura não são sustentáveis e o que isto representa para o futuro. A degradação dos solos, o mau uso da água, a poluição, a erosão genética e a perda da autonomia dos agricultores levam a um beco sem saída e indicam o esgotamento do modelo da agricultura moderna. O papel da agroecologia como ponto de inflexão do processo é, pois, fundamental. A agricultura deverá ser, a um só tempo, não só sustentável do ponto de vista ecológico, como altamente produtiva, para dar conta de alimentar à crescente população mundial. O que se requer, como diz o autor, "é uma nova abordagem da agricultura e do desenvolvimento agrícola que se construa sobre aspectos de conservação de recursos da agricultura tradicional local, enquanto, ao mesmo tempo, se exploram conhecimentos e métodos ecológicos moderno. Esta abordagem é configurada na ciência da agroecologia, que é definida como a aplicação de conceitos e princípios ecológicos no desenho e no manejo de agroecossistemas sustentáveis".

Gliessman em seu livro procura desenvolver toda uma fundamentação sobre os elementos ecológicos envolvidos na produção agrícola, estabelecendo relações entre eles e avançando também na discussão de uma agenda ampla para pensar a sustentabilidade global. Muito se tem escrito sobre a agroecologia nos últimos tempos mas poucas obras têm desbravado as intrincadas interações ecológicas de sistemas reais. As bases ecológicas do desenho e do funcionamento de agroecossistemas são, nesta obra, um aporte substancial para indicar, de forma científica, o caminho de uma agricultura nova.

Dentro do aprofundamento da dimensão propriamente ecológica da agroecologia, Gliessman detalha os elementos básicos que compõem os agroecossistemas, como o solo, a planta, a luminosidade, a temperatura, a água, entre outros. Parte, posteriormente, para discutir as interações em nível de sistema, que têm aqueles elementos. Para tanto, trata com profundidade conceitos como os processos populacionais, recursos genéticos, interações em comunidades de cultivos, diversidade e estabilidade, perturbação e sucessão, energética e o papel dos sistemas naturais. Quando traz à luz tais conceitos, não esquece de fazer sempre uma vinculação e uma aplicação á agricultura, indicando estudos de caso que os ilustram de forma muito concreta.

Na última parte da obra, o autor trata inteiramente de um problema central para nossos tempos: a transição para a sustentabilidade. Esta seção representa um ensaio de extrema oportunidade, quando se coloca a premência de ultrapassar a crítica à agricultura convencional e pensar sistemas menos degradantes, ambiental e socialmente. Nada mais oportuno e atual para o Brasil e, em especial, para o Rio Grande do Sul, onde a agroecologia é toda uma concepção que alimenta e perpassa as políticas oficiais. Dar continuidade ao movimento agroecológico e transcender seu significado contestatório original é a tarefa tão urgente como desafiadora. Estratégias de transição deverão ser gestadas. O Professor Stephen Gliessman nos dá uma pista fundamental para isto. A lógica por ele assumida é a de que temos que aprender a partir de sistemas sustentáveis já existentes. A agricultura indígena, os sistemas tradicionais camponeses e os sistemas agroecológicos implantados nas últimas décadas, são bons exemplos a observar, no sentido de incorrermos a menos equívocos à hora de desenhar novos sistemas agroecológicos.

Ao final são levantadas interessantes fontes de reflexão, principalmente no sentido de superar o pensamento circunscrito das técnicas agrícolas e a unidade produtiva individual e pensar sistemas agroalimentares globalmente sustentáveis. Nesse contexto, trata-se de ver além das variáveis tecnológicas e da perspectiva apenas econômica, avançando para a compreensão dos fatores sociais implicados na sustentabilidade e das relações entre a agroecologia e as mudanças sociais mais amplas, abrindo, assim, a discussão sobre uma agenda para a mudança sócio-ambiental através da agroecologia.

Resenha preparada por João Carlos Canuto - (jcanuto@fepagro.rs.gov.rs) – FEPAGRO

 

VEIGA, José Eli da. A Face Rural do Desenvolvimento Sustentável. Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFRGS, 2000.

O desenvolvimento rural seria coisa do passado? Rural poderia ser visto como sinônimo de não desenvolvido (como parece traduzir a expressão "urbanizar o meio rural")? Falar em meio rural nos países onde este ainda predomina significa falar de resquícios de um passado em superação? Estas e outras questões são discutidas neste livro do professor José Eli da Veiga.

A diferenciação ambiental potencializa oscilações no ritmo e estágio de desenvolvimento alcançados em diferentes países e regiões, internamente a estes países. Esta diferenciação fortalece tendência natural de mais rápida circulação do capital nos grandes centros urbanos que nos meios rurais, implicando atração desigual de recursos e enfraquecendo a possibilidade de crescimento das áreas periféricas. Nestas áreas termina se formando tendência à estagnação que, para ser superada, exige políticas compensatórias, de fomento ou suporte. Esta situação seria particularmente relevante em regiões e setores periféricos, onde o dinamismo econômico é muito lento, ou sequer ocorre.

O setor rural seria especialmente penalizado, neste sentido, dadas as características (e lentidão) dos ciclos econômicos que permite, a influência de fatores aleatórios e, mais recentemente, a possibilidade de obtenção industrial de fibras têxteis, leveduras, proteínas, e outras matérias primas. Nesta condição, o desenvolvimento rural, anteriormente associado à disponibilidade de recursos naturais renováveis, mostra-se dependente de demandas urbanas cada vez mais restritas.

Adicionalmente, as formas de exploração majoritariamente aplicadas às linhas de produção estimuladas pelo mercado se mostram predatórias no que respeita à sustentabilidade de recursos naturais. Este fato é agravado pela necessidade de reprodução acumulada do capital que, exigindo crescente agregação de valor aos produtos primários, no modelo de desenvolvimento implantado no país, privilegia o segmentos urbano-industriais, transferindo renda do campo para estes setores.

Neste sentido, interesses urbanos passam a definir padrões de viabilidade para o rural, de forma que o próprio conceito de desenvolvimento se confunde com o de urbanização e as áreas rurais são vistas como estagnadas quando é pequena a importância dos valores urbanos, em seu meio.

Assim, na ótica que prevalece atualmente, o desenvolvimento rural implicaria na desvalorização de elementos que são a essência do rural, e sua substituição pelo que interessa ao urbano.

As experiências exitosas de desenvolvimento rural apontam um grande dinamismo econômico no meio rural (no qual o indicador emprego é importante), e a maioria delas situa-se em áreas absolutamente rurais (o chamado "rural profundo", em contraste com uma categoria intermediária que vem sendo chamada de "relativamente rural"). Tais experiências estão ligadas à preservação ambiental e da biodiversidade.

O autor identifica três etapas no desenvolvimento rural, a saber:

  1. exploração de bens primários é a base;
  2. transformação in loco de produtos, com base sobretudo na agroindustrialização;
  3. possibilidade de geração de emprego, captando vantagens das chamadas "amenidades rurais" – atrativos que importam renda de setores urbanos.

É importante perceber que a terceira etapa pode ser comprometida pela maneira como se conduziu as duas anteriores, a exemplo do que pode ocorrer em conseqüência do emprego de métodos agrícolas ou industriais degradadores do meio ambiente, nas duas primeiras etapas, comprometendo dessa forma as possibilidades de êxito da terceira.

A tendência da agricultura (inclusive, depois de certa fase, da agroindústria) é ocupar cada vez menos mão-de-obra. Daí a importância de aproveitar ao máximo esses atrativos rurais.

Ao contemplar o que seria a chance de valorização econômica superando o que é rural, os países do primeiro mundo estão se voltando justamente para o que é tipicamente rural. Nas décadas de 60-70, por exemplo, predominavam áreas de preservação permanente. Hoje a preservação é combinada com um alto dinamismo econômico, geralmente associado a métodos alternativos de agricultura.

Com base nas idéias de Amartya Sen (economista indiano Nobel de Economia em 1998, autor de Desenvolvimento como Liberdade), Veiga sustenta que a liberdade é a essência do desenvolvimento. Para Veiga, a questão básica estaria nas oportunidades. As chances de desenvolvimento regional rural estariam ligadas à capacidade de "empreendedorismo", que possibilitaria a geração de empregos. Esse empreendedorismo deveria ser visto pelo seu saldo ao longo do tempo (diferença entre a "taxa de natalidade" e a "taxa de mortalidade" das empresas).

O autor discute a questão da "face rural do desenvolvimento" com base em vários artigos publicados na grande imprensa nacional, entre 1996 e 1999. Leia e formule seu próprio conceito.

Resenha preparada por Leonardo Melgarejo (lmelga@emater.tche.br) e Gervásio Paulus (gervasio@emater.tche.br) – assessores da EMATER/RS


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